Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado